6879/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

6879/2023 Data Entrada 26/06/2023 14:41:48

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

NILVANIO BENTO DA SILVA - CPF: 58880259172

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 9.RESERVA REMUNERADA

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
14	DESPACHO 4/2024	24/01/2024 16:03:05
13	DESPACHO 83/2024	23/01/2024 14:36:38
12	CERTIDÃO 72/2024	23/01/2024 13:55:52
11	DECLARAÇÃO DE ENVIO 3205/2023	29/11/2023 14:38:29
10	OFÍCIO 2882/2023	29/11/2023 14:09:42
9	CERTIDÃO 5834/2023	28/11/2023 13:35:15
8	EXTRATO DE DECISÃO 5664/2023	28/11/2023 13:23:12
7	RESOLUÇÃO 843/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	27/11/2023 18:05:47
6	PROPOSTA DE DECISÃO 1387/2023	27/11/2023 18:05:46
5	RELATÓRIO DO PROCESSO 1435/2023	01/11/2023 10:16:56
4	DESPACHO 2747/2023	01/11/2023 10:02:51
3	PARECER 2322/2023	31/10/2023 13:58:39
2	PARECER TÉCNICO 836/2023	30/10/2023 09:29:25
1	AUTUAÇÃO 6879/2023	26/06/2023 14:41:48

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Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	70ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara	20/11/2023 - 10:00:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 843/2023 Pub. BO nº 3366 em 28/11/2023	DETERMINAR REGISTRO LEGAL	CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. RESERVA REMUNERADA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.